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MAGISTÉRIO
MAGISTÉRIO
Professor preparatório para concursos públicos. Especializado para dar aulas de Direito Administrativo, Direito Previdenciário, Direito do Trabalho e Direito Constitucional.
1. Concurso de Técnico e Analista do INSS / 2016
2. Concurso da Secretaria da Saúde de Natal / 2016
3. Concurso de Bombeiros Militar / 2017
4. Concurso da Polícia Militar RN / 2017
5. Concurso da polícia Militar PB / 2018
6. Concurso da Prefeitura de Macaíba / 2019
7. Concurso da Câmara M. de Parnamirim / 2019
8. Concurso da Guarda M. de Parnamirim / 2019
ESCRITOR
ESCRITOR
É autor e escritor de dois livros acadêmicos nas áreas de Direito do Trabalho e Direito Tributário.
1. ISBN 978-85-920714-1-7 Amaral, Ariel Carneiro Inconstitucionalidade do imposto de transmissão causa mortis / Amaral, Ariel Carneiro. 1 ed. Rio Grande do Norte: Amaral, 2017.
2. ISBN 978-85-920714-0-0 Amaral, Ariel Carneiro A colmatação supletiva e subsidiária do novo CPC no processo do trabalho com base na teoria do diálogo das fontes de Erik Jayme / Amaral, Ariel Carneiro. 1 ed. Rio Grande do Norte: Amaral, 2016.
Outrossim, é autor e escritor de materiais de preparação para concursos públicos.
EX-MEMBRO DO CONSELHO DE TURISMO DA OAB/RN
EX-MEMBRO DO CONSELHO DE TURISMO DA OAB/RN
Foi Conselheiro da CTUR - Comissão de Turismo da OAB/RN, nomeado por meio da PORTARIA Nº. 039, de 21 de fevereiro de 2017 da OAB/RN.
CONSELHEIRO DA CMTT
CONSELHEIRO DA CMTT
É Conselheiro da CMTT - Conselho municipal de transporte e tarifas do município de Parnamirim/RN, nomeado por meio da PORTARIA Nº. 1.285, de 23 de junho de 2017 da Prefeitura do município de Parnamirim/RN. (DOM 2311 – PARNAMIRIM, RN, 24 DE JUNHO DE 2017)
MEMBRO DO CONSELHO DE DIREITO EMPRESARIAL DA OAB/RN
MEMBRO DO CONSELHO DE DIREITO EMPRESARIAL DA OAB/RN
É Conselheiro da CDE - Comissão de Direito Empresarial da OAB/RN, nomeado por meio da PORTARIA Nº. 267, de 17 de agosto de 2022 da OAB/RN e PORTARIA Nº 0108, de 13 de maio de 2025 da GP/OAB/RN.
COMENDADOR DO TÍTULO DE HONRA
COMENDADOR DO TÍTULO DE HONRA
É Comendador do título de honra "advogada Benedita Fernandes Saraiva" em homenagem rendida pela Câmara Municipal de Parnamirim/RN, por meio do qual deu-se cumprimento ao Decreto Legislativo nº 065/2022, em que lhe fora conferida a mencionada honraria. (DOM 3706 – PARNAMIRIM, RN, 25 DE AGOSTO DE 2022)
Acessar em: https://parnamirim.rn.leg.br/materia.jsp?id=9450
Biografia
Ariel Carneiro Amaral, tem 33 (trinta e três) anos de idade. Advogado com 11 (onze) pós-graduações, Pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Escola da Magistratura do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (Registro: 0003847). Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pelo IL (Registro: 0000088497), Pós-graduado em Direito de Trânsito pelo IL (Registro: 00094617), Pós-graduado em Direito Empresarial pelo IL (Registro: 0000102654), Pós-graduado em Direito da Seguridade Social - Previdenciário pelo IL (Registro: 0000113789), Pós-graduando em Direito Tributário e Processo Tributário pelo IL (Registro: 0000113961), Pós-graduado em Direito Imobiliário pelo IL (Registro: 0000114091), Pós-graduado em Direito Registral e Notarial pelo IL (Registro: 0000114087), Pós-graduado em Direito do Agronegócio pelo IL (Registro: 0000114093), Pós-graduado em Direito Médico e da Saúde pelo IL (Registro: 0000114089), Pós-graduado em Direito de Família e Sucessões pelo IL (Registro: 0000114097). Treinamento Avançado Expert em Execução (Certificado: afd249f4-6bdc-42bb-a514-3942b8752d15).
Traz uma longa experiência de vida profissional e teórica, conciliando o direito, magistério e vida pública.
Como teórico, publicou 2 (duas) obras da literatura jurídica no segmento do Direito Tributário e do Trabalho: 1. Inconstitucionalidade do imposto de transmissão causa mortis. 1 ed. Rio Grande do Norte: Amaral, 2017. 2. A colmatação supletiva e subsidiária do novo CPC no processo do trabalho com base na teoria do diálogo das fontes de Erik Jayme. 1 ed. Rio Grande do Norte: Amaral, 2016.
Atuou como supervisor da Procuradoria Geral do Município de Parnamirim e foi professor em cursos preparatórios para concurso público em estabelecimentos de ensino particulares nos concursos: 1. Concurso de Técnico e Analista do INSS / 2016; 2. Concurso da Secretaria da Saúde de Natal / 2016; 3. Concurso de Bombeiros Militar / 2017; 4. Concurso da Polícia Militar RN / 2017; 5. Concurso da polícia Militar PB / 2018; 6. Concurso da Prefeitura de Macaíba / 2019; 7. Concurso da Câmara M. de Parnamirim / 2019; 8. Concurso da Guarda M. de Parnamirim / 2019 etc....
Outrossim, atua como advogado em diversas ações judiciais, estimando em mais de 881 (oitocentos e oitenta e um) processos judiciais públicos e sigilosos entre causas na área Direito Trabalhista e Previdenciário; Direito Civil; Direito Criminal (penal e processo penal); Direito Contratual e Empresarial; Direito de Sucessões (inventários, partilhas, testamentos, etc...); Direito Tributário; Direito Condominial; Direito Imobiliário e Predial; Direito de Família; Direito Administrativo em várias esferas do poder judiciário e em várias unidades da federação.
Além disso, foi Conselheiro da CTUR - Conselho de Turismo da OAB/RN, nomeado por meio da PORTARIA Nº. 039, de 21 de fevereiro de 2017 da OAB/RN e Conselheiro da CMTT - Conselho municipal de transporte e tarifas do município de Parnamirim/RN, nomeado por meio da PORTARIA Nº. 1.285, de 23 de junho de 2017 da Prefeitura do município de Parnamirim/RN. (DOM 2311 – PARNAMIRIM, RN, 24 DE JUNHO DE 2017). Atualmente, é Conselheiro na Comissão de direito empresarial - CDE - da OAB/RN nomeado por meio da PORTARIA Nº. 267, de 17 de agosto de 2022 da OAB/RN (DEOAB Ano IV N.º 920 | quinta-feira, 18 de agosto de 2022 | Página: 154).
Ademais, é atual Comendador do título de honra "Advogada Benedita Fernandes Saraiva" em homenagem rendida pela Câmara Municipal de Parnamirim/RN, por meio da qual deu-se cumprimento ao Decreto Legislativo nº 065/2022, em que lhe fora conferida a mencionada honraria. (DOM nº 3706 – PARNAMIRIM, RN, 25 DE AGOSTO DE 2022).
Dentre os vários entes patrocinados pelo causídico, estão presentes sindicatos, associações, cooperativas, condomínios, empresas e pessoas públicas da região metropolitana de Natal/RN, com participação inclusive em eventos públicos divulgados na mídia digital e televisiva.
https://www.youtube.com/watch?v=ixnOPLicpSo&t=7002s
https://www.youtube.com/watch?v=_6Na07QrQ1M&t=316s
https://youtu.be/F4LAOjB1KJg
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